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quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Onde começam e terminam os direitos dos LGBT.


Por: Franz Lima
Honestidade é uma marca em todos os textos que produzo para o Apogeu. São quase três anos publicando resenhas e matérias onde nunca tive medo de opinar com verdade.
Então, eis uma matéria que pode parecer polêmica, porém não vejo motivos para não falar sobre o assunto.
Recentemente o candidato à presidência Levi Fidelix abordou a temática gay de forma extremamente preconceituosa. Suas palavras surtiram o efeito contrário ao que ele talvez esperasse e, hoje, o político tornou-se uma das figuras públicas mais odiadas.
Bem, vamos aos fatos...
O gay, a lésbica ou qualquer outra denominação a um indivíduo que tenha uma vida sexual diferente da heterossexual jamais deixará de ser um cidadão e um ser humano como outro qualquer. Eles pagam impostos, trabalham, vivem e sonham como qualquer outra pessoa. São homens e mulheres que obtém prazer de uma forma não tradicional, porém merecem nosso respeito e amizade.

Eis dois exemplos para ilustrar a incoerência do preconceito:
Em uma sala, hipoteticamente, há quatro pessoas. Entre elas há um homossexual, mas o fato é que sua vida depende, naquele momento, das bolsas de sangue que eles doarão. Não há outros doadores. Você irá descartar essa doação por ser um dos doadores gay? Ele negará o sangue e irá preferir morrer, mesmo sabendo que todos os quatro estão com o sangue em condições perfeitas para a doação? Creio que não.
Você está em um ônibus lotado e uma mulher grávida para em frente ao seu banco. Ela sofre com o calor e a movimentação intensa do carro e passageiros. Ela fala ao telefone com a namorada. Diz claramente "Te quero, minha linda. Vamos ser felizes com nosso filho" para a mulher do outro lado da linha. Isso o impedirá de ceder a vaga, apenas por ela ser lésbica?
Homens e mulheres integrantes do movimento LGBT não são monstros. Não estamos falando de assassinos ou pessoas de sangue frio. Eles não jogaram a filha de uma janela, não mataram os próprios pais com pancadas, não ocultaram o corpo da namorada em um rio. Eles merecem nosso respeito. 
Não gosta? Então basta levar sua vida do mesmo modo que antes. A "invasão" gay é fruto de uma maior liberdade de expressão e tolerância, o que não significa 'liberalidade' ou 'libertinagem'.
Muitos ainda se chocam quando alguém fala um palavrão ou beija com tesão seu parceiro(a).  Mas estas mesmas pessoas não fazem alarde quando essas atitudes ocorrem em um canal do youtube ou quando o contexto é o humor.  Uma celebridade fazendo sexo com alguém do mesmo sexo choca mais do que a situação de desespero em que se encontram os reservatórios de água na região sudeste. E o que eu quero dizer com isso tudo? Simples. Temos um senso de moral muito afiado para o imediatismo, para o que está na moda. Não há uma preocupação a longo prazo com aquilo que realmente importa. Somos direcionados pela mídia e as redes sociais. Sim, somos manipulados a todo instante.
A causa gay tem inúmeros defensores, fruto de um longo período de perseguição, bullying, tortura e morte. Esse grupo deve ter direitos. Fato. Entretanto, esses direitos cessam quando começam os das outras pessoas. Não é aceitável que um casal gay troque carícias íntimas em locais públicos, assim como um casal hetero também não deve fazê-lo. Excesso de zelo da minha parte? Não, apenas devemos ter em mente que certos comportamentos devem ser ÍNTIMOS. As pessoas ao redor não precisam saber que o casal X ou Y está quase enlouquecido pela vontade de transar. No momento certo eles irão se satisfazer, mas nunca em público. Isso não é pudor. Isso é respeito pelo próximo que, invariavelmente, não deve ser agredido pelos impulsos sexuais ou afetivos de casais, sejam quais forem as orientaçõe sexuais deles. 
Outras atitudes podem ser citadas, mas a acima serve para ilustrar o que desejo evidenciar. O excesso de liberdade é agressivo. E isso se torna ainda mais agressivo quando fica claro que um grupo age tendo como base o temor imposto ao grupo antagônico, cujos bloqueios são fruto de leis ou normas que podem ser usadas de forma equivocada. Um claro exemplo disso está na autoridade que se cala diante de um grupo cujas atitudes chocam (palavras ditas em voz alta em locais impróprios, atos libidinosos, afronta evidente contra os presentes, carícias excessivas em locais públicos, uso de drogas, etc.). Esse silêncio é o resultado do medo de ser enquadrado por "perseguição às minorias". A justiça tem que ter como base a essência de seu próprio nome. Punição para os perseguidores, matadores e torturadores dos gays. Punição para quem se vale de sua condição sexual para ofender e chocar. Pesos iguais, medidas iguais.
Homens, mulheres e crianças devem ter seus direitos respeitados. Também devem respeitar os direitos alheios para que a balança da igualdade não penda favoravelmente para grupos isolados. Seja qual for sua orientação sexual, sua religião, sua cor ou região onde nasceu, ninguém pode taxá-lo por isso. Porém seus direitos são limitados pelo princípio da igualdade. A lei deve tratar a todos como iguais, sem distinções. Claro que isso ainda é utopia, porém não podemos parar de lutar por esse sonho.
Muito mais pode ser dito sobre o assunto, indubitavelmente. Creio na liberdade de expressão, nos direitos que a lei nos dá. Creio, sobretudo, no direito à vida, no direito à felicidade, independentemente de credo, cor, religião ou opção sexual. 
Nós nos preocupamos demais com as intimidades dos outros, com suas escolhas, sem que isso implique em significar auxílio ou compreensão ao próximo. Triste realidade.
Que cada um viva sua vida, seja feliz e tenha direito a fazer as escolhas que melhor lhe aprouver, desde que essas escolhas não sejam maliciosas e ofensivas contra aqueles que o cercam. Liberdade é um direito. Respeito ao próximo é um dever.


 

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Caixa Econômica informa que moradores prejudicados pelas chuvas podem sacar o FGTS


Fonte: Brasil
Os trabalhadores que moram em áreas que se declararam em situação de emergência ou estado de calamidade pública têm direito a sacar o saldo de suas contas vinculadas do FGTS até o limite de R$ 6,22 mil. O decreto 7.664, de 2012, reajustou o valor do teto para saques em áreas caracterizadas com desastres naturais. A legislação determina que terá direito ao saque o beneficiário que não tenha efetuado retiradas do FGTS nos últimos 12 meses.
A movimentação da conta do FGTS só poderá ocorrer após o reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública em portaria do Ministério da Integração Nacional. A solicitação de movimentação será admitida até 90 dias da publicação feita pelo órgão.
 Passo a passo para liberação do FGTS em caso de calamidade:
  1. Decretação de estado de calamidade pública, ou situação de emergência, pela prefeitura do município atingido ou pelo governo estadual;
  2. Reconhecimento dessa decretação pelo Ministério da Integração Nacional;
  3. Entrega à Caixa, pela prefeitura, a Declaração de Áreas Afetadas;
  4. Habilitação do trabalhador, junto à Caixa, mediante comprovação de titularidade de conta vinculada e de residência em uma das áreas afetadas constantes da declaração citada acima.
Para realizar o saque o trabalhador deve apresentar os seguintes documentos:
  • Documento de identificação (carteira de identidade, carteira de habilitação, passaporte ou carteira de trabalho “novo modelo”);
  • Comprovante de residência (conta de água, luz, gás, telefone, extrato do FGTS ou Declaração da Prefeitura);
  • Carteira de Trabalho ou outro documento que facilite a localização das contas vinculadas do FGTS;
  • Cartão do Cidadão ou Cartão de Inscrição no PIS/PASEP ou outro documento que contenha número do PIS.

terça-feira, 5 de novembro de 2013

Restrições legais e alto custo impedem o progresso do mercado de biografias. Via Divirta-se.



Fonte: Divirta-se. Comentários: Franz Lima.

Daqui a duas semanas, Fortaleza recebe o primeiro Festival de Biografias do Brasil, que já estava programado bem antes de esquentar todo o debate envolvendo artistas, jornalistas, juristas, editores e biógrafos. A polêmica provavelmente fará parte da pauta, junto a outras questões como a reflexão sobre como se faz, por que se faz, como escolher um personagem e por que a procura pelas biografias. Certamente, se o assunto vem provocando tantas controvérsias, é porque existe interesse e um grande mercado por trás. Mas será que biografia é mesmo vendável e rentável como tem sido propagado?


Segundo a última pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe/USP), realizada anualmente por encomenda do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) e da Câmara Brasileira do Livro (CBL), em 2012, o setor editorial brasileiro faturou R$ 4,9 bilhões e vendeu 434,9 milhões de livros. No ano anterior, o faturamento foi menor, R$ 4,8 bilhões, porém, mais obras foram comercializadas, 469,4 milhões.

Dentro deste contexto, no segmento das biografias foram produzidos 6,5 milhões de livros em 2011, e 4,1 milhões, em 2012, representando participação de 1,3% no mercado editorial. Uma redução significativa. No entanto, segundo pesquisa da GFK Brasil, uma das maiores empresas de pesquisa de mercado no mundo, o gênero ocupa atualmente a quinta posição em vendas no país e apresentou crescimento de 14% entre janeiro e setembro de 2013, comparando com o mesmo período do ano passado. Mas, sem dúvida, esses números poderiam melhorar ainda mais, como atestam os especialistas.


“As restrições impostas pela legislação e por parte de alguns herdeiros, além dos custos muito elevados, desencorajaram as editoras a seguir adiante com o mesmo ímpeto da década de 1990, quando começaram a pipocar os livros de biógrafos como Ruy Castro e Fernando Morais. Acredito que o auge mesmo ainda não chegou. Há uma carência de biografias muito evidente no mercado brasileiro. A população tem sido prejudicada em sua busca por conhecimento”, lamenta Bernardo Ajzenberg, diretor-executivo da Cosac Naify, editora que tem no catálogo as biografias de Clarice Lispector, Jayme Ovalle, Matisse e Cícero Dias.

Bernardo também lembra que o custo de produção de uma biografia é muito elevado (pesquisas, viagens, digitalização de arquivos, direitos para uso de imagens, entre outros gastos) e que só perde para os livros de arte. “A rentabilidade vem com muita lentidão e é relativamente baixa”, assegura.

Insegurança
Presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Sônia Jardim é outra que acredita que a insegurança jurídica que ronda o mercado possa intimidar as editoras e os próprios autores a publicar e a escrever biografias. “É um trabalho que exige muitos anos de pesquisa e investimentos. Os escritores e os autores ficam amedrontados. Você não sabe o que vai acontecer. Gasta-se com o lançamento, com a feitura do livro e, de repente, se tiver algum problema, os custos para a retirada do mercado ainda são maiores. Fora que ainda é preciso contratar advogado”, explica.


Sônia revela o surgimento de um novo profissional no setor, o consultor jurídico, que avalia previamente se o livro terá ou não complicações com biografados, herdeiros ou representantes legais. Ela diz que, às vezes, se torna preferível publicar biografias estrangeiras, porque certamente provocam menos chateações.

“Quem sai prejudicada é a história do Brasil e isso também afeta na formação de futuros leitores. Não tenho estudos para comprovar, mas ouso dizer até que a maior parte das biografias que se encontram em nossas livrarias são de autores estrangeiros, porque é mais fácil e mais prático. Ainda não tivemos um boom de vendas neste gênero e toda essa polêmica pode até atrapalhar”, analisa Sônia Jardim.

Franz says: compreendo que há biografias realmente abusivas, onde as deturpações sobre a vida da pessoa em pauta são desrespeitosas e visam apenas o lucro. Mas estranho o modo como certos indivíduos que lutaram pelo reconhecimento e até uma certa dose de celebridade podem se mostrar contrários ao desejo de seus fãs em melhor conhecê-los. Acaso eles fomentaram o anonimato? Não, eles clamaram por reconhecimento, imploraram por fama e sucesso e, infelizmente, o preço de tais coisas pode ser muito caro. Aliás, ser uma pessoa pública cobra infinitamente um preço muito alto: o da privacidade. Não há privacidade que resista ao termo 'pessoa pública'. 
Já li várias biografias (inclusive leio neste momento a de Stephen King) e colhi muitas lições positivas de cada uma delas. Algumas foram não-autorizadas, o que não diminuiu o mérito do biógrafo que, logicamente, lucrou.
Biografias são necessárias por serem fontes de preservação da memória. Lucra o biógrafo, o leitor e a pessoa pública que foi biografada. 
A posição da Associação Procure Saber é válida, desde que não se enquadre em censura. O direito à criação de uma biografia deve, preferencialmente, passar por uma avaliação da pessoa pública em questão, porém sempre ficará uma dúvida sobre o que será escondido ou não pelo biografado. 
Enfim, a recomendação é que sejam lidas as biografias feitas por pessoas sérias e descomprometidas com o estrelismo, já que muitos desses autores querem brilhar mais do que aqueles sobre os quais escrevem.
P.S.: outro fator a ser considerado é a preservação da família, quando o biografado já é falecido. Um mínimo de respeito à privacidade dos familiares deve ser mantido...


segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Lista de Compras: Histórias íntimas - livro de Mary Del Priore.



Por: Franz Lima.
Uma conceituada historiadora que vem se aprofundando na história dos oprimidos, Mary Del Priore inovou com um tema que tem atraído muitos (as) leitores (as). Seu mais recente trabalho se chama 'Histórias Íntimas - Sexualidade e Erotismo na História do Brasil' e retrata algumas curiosidades e absurdos do desenvolvimento da liberdade sexual, principalmente para as mulheres, oprimidas por séculos e tidas até hoje como objeto sexual. 
“A Barbie é uma boneca que ensina a menina a ser puta. Ela só quer saber de roupa, nem liga para o Ken. Ela só ensina a consumir. E não sei quando o reinado da Barbie vai acabar”
Quais eram as reações para comportamentos tido hoje como normais,  nudez, padrão de beleza, sexo entre classes, adultério... e muitos outros temas interessantes estão disponíveis nessa instigante e bela obra da historiadora que revela verdadeiramente o desenvolvimento da vida íntima do brasileiro.

O livro está com preço promocional de R$ 19,90 na Livraria da Folha.  

Para saber mais sobre a autora, suas obras e este livro, leiam a entrevista concedida à revista TPM: Mary Del Priore

Abaixo, um trecho do primeiro capítulo:

1500: Pleno desabrochar do Renascimento na Europa e chegada dos "alfacinhas" ao Brasil. Em 1566, é dicionarizada na França, pela primeira vez, a palavra erótico. Designava, então, "o que tiver relação com o amor ou proceder dele". Na pintura, o humanismo colocava o homem no centro do mundo - e não mais Deus -, descobrindo -se os corpos e o nu. Nu que, hoje, associamos ao erotismo. Mas era ele, então, sinônimo de erotismo? Não. Isso significa que as palavras, os conceitos e seus conteúdos mudam, no tempo e no espaço; o que hoje é erótico, não o era para os nossos avós.
Comecemos por um exemplo bastante conhecido. Ao desembarcar na então chamada Terra de Santa Cruz, os recém-chegados portugueses se impressionaram com a beleza de nossas índias: pardas, bem dispostas, "suas vergonhas tão nuas e com tanta inocência assim descobertas, que não havia nisso desvergonha alguma". A Pero Vaz de Caminha não passaram despercebidas as "moças bem moças e bem gentis, com cabelos muito pretos compridos pelas espáduas". Os corpos, segundo ele, "limpos e tão gordos e tão formosos que não pode mais ser". Os cânones da beleza europeia se transferiam para cá, no olhar guloso dos primeiros colonizadores. Durante o Renascimento, graças à teoria neoplatônica, amor e beleza caminhavam juntos. Vários autores, como Petrarca, trataram desse tema para discutir a correspondência entre belo e bom, entre o visível e o invisível. Não à toa, nossas indígenas eram consideradas, pelos cronistas seiscentistas, criaturas inocentes. Sua nudez e despudor eram lidos numa chave de desconhecimento do mal, ligando, portanto, a "formosura" à ideia de pureza. Até suas "vergonhas depiladas" remetiam a uma imagem sem sensualidade. As estátuas e pinturas que revelavam mulheres nuas, o faziam sem pelos púbicos. A penugem cabeluda era o símbolo máximo do erotismo feminino. A questão da sensualidade não estava posta aí. 
Nuas em pelo, as "americanas" exibiam -se, também, nas múltiplas gravuras que circulavam sobre o Novo Mundo, com seus seios pequenos, os quadris estreitos, a cabeça coroada por plumagens ou frutas tropicais. Os gravadores do Renascimento as representavam montadas ou sentadas sobre animais que os europeus desconheciam: o tatu, o jacaré, a tartaruga. Mas, aí, a nudez não era mais símbolo de inocência, mas de pobreza: pobreza de artefatos, de bens materiais, de conhecimentos que pudessem gerar riquezas. Comparadas com as mulheres que nas gravuras representavam o continente asiático ou a Europa, nossa América era nua, não porque sensual, mas porque despojada, singela, miserável. As outras alegorias - a Ásia e a Europa - mostravam -se ornamentadas com tecidos finos, joias e tesouros e todo tipo. Mesmo a África, parte do mundo mais conhecida no Ocidente cristão do que a América, trazia aparatos, expondo a gordura. Gordura, então, sinônimo de beleza.
O retrato das americanas, além da magreza e da nudez, ostentava sempre um signo temido: os ossos daqueles que tinham sido devorados nos banquetes antropofágicos. Nudez, pobreza e antropofagia andavam de mãos dadas. As interpretações, então, se sobrepunham: passou-se da pureza à pobreza. E daí ao horror por essa gente que comia gente. Pior. À medida que os índios resistiam à chegada dos estrangeiros, aprofundava-se sua satanização. Para combatê-los ou afastá-los do litoral, nada melhor do que compará-los a demônios. A nudez das índias estava, pois, longe de ser erótica.
Desde o início da colonização lutou-se contra a nudez e aquilo que ela simbolizava. Os padres jesuítas, por exemplo, mandavam buscar tecidos de algodão, em Portugal, para vestir as crianças indígenas que frequentavam suas escolas: "Mandem pano para que se vistam", pedia padre Manoel da Nóbrega em carta aos seus superiores. Aos olhos dos colonizadores, a nudez do índio era semelhante à dos animais; afinal, como as bestas, ele não tinha vergonha ou pudor natural. Vesti-lo era afastá-lo do mal e do pecado. O corpo nu era concebido como foco de problemas duramente combatidos pela Igreja nesses tempos: a luxúria, a lascívia, os pecados da carne. Afinal, como se queixava padre Anchieta, além de andar peladas, as indígenas não se negavam a ninguém.

Dados técnicos:

Título: Histórias Íntimas Subtítulo: Sexualidade e Erotismo na História do Brasil Autor: Mary Del Priore Editora: PlanetaAno: 2011 Idioma: Português Especificações: Brochura | 256 páginas ISBN: 978-85-7665-608-1 Dimensões: 230mm x 160mm


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