Fonte: Receita Federal.
A consulta ao terceiro lote do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
do exercício de 2013 (ano calendário 2012) estará disponível para
consulta a partir das 9 horas do dia 8 de agosto, quinta-feira. Poderão
ser consultados também os lotes residuais referentes a 2012 (ano
calendário 2011), 2011 (ano calendário 2010), 2010 (ano calendário de
2009), 2009 (ano calendário de 2008) e 2008 (ano calendário de 2007).
No dia 15 de agosto de 2013, serão creditadas restituições para
1.139.810 contribuintes, totalizando o valor de R$ 1,4 bilhão. Desse
total, R$ 208.461.417,41 se refere ao quantitativo de 58.374
contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 51.147
contribuintes idosos e 7.227 contribuintes com alguma deficiência física
ou mental ou com moléstia grave.
Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total
de 1.099.976 contribuintes, totalizando R$ 1.280.732.729,24, já
acrescidos da taxa selic de 2,93% (maio de 2013 a agosto de 2013). Para o
exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de
24.264 contribuintes, totalizando R$69.596.124,88, já acrescidos da taxa
selic de 10,18% (maio de 2012 a agosto de 2013).
Quanto ao lote residual do exercício de 2011, serão creditadas
restituições para um total de 7.853 contribuintes, totalizando R$
36.034.238,20, já acrescidos da taxa selic de 20,93% (maio de 2011 a
agosto de 2013). Com relação ao lote residual do exercício de 2010,
serão creditadas restituições para um total de 4.347 contribuintes,
totalizando R$7.780.208,69, já atualizados pela taxa selic de 31,08%
(maio de 2010 a agosto de 2013).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas
restituições para um total de 2.534 contribuintes, totalizando R$
5.004.327,30 já atualizados pela taxa selic de 39,54% (maio de 2009 a
agosto de 2013). Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas
restituições para um total de 836 contribuintes, totalizando de R$
852.371,69, já atualizados pela taxa selic de 51,61% (maio de 2008 a
agosto de 2013).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br),
ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda,
aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a
declarações de IR e situação cadastral no CPF. Esse aplicativo possui
funcionalidades destinadas às pessoas físicas. Com ele será possível
consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre
liberação das restituições das declarações do IRPF e a situação
cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o
contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio
da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de
Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do
Processamento da DIRPF.
A Receita informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o
contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou
ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001
(capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito
em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
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