Anatel promove medidas para impedir o uso dos celulares piratas.

Por: Leyberson Pedrosa, via EBC.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou, nesta terça-feira (18), a passar um pente-fino na rede de telecomunicação para identificar os modelos de celulares piratas que existem no Brasil. A partir do levantamento, a Anatel pretende implementar um série de medidas para que os aparelhos sem homologação não funcionem com os chips das operadoras brasileiras.

Contudo, não há um prazo para o início do bloqueio de celulares não homologados e a ação não deve atingir a Copa do Mundo de 2014. De acordo com a Anatel, a primeira etapa do levantamento dos aparelhos celulares no país está sendo realizado pelo Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga) em fase experimental. O bloqueio dependerá do anúncio de medidas futuras para garantir o acesso às redes somente de aparelhos regulares.

Popularmente, esses equipamentos irregulares são conhecidos como celulares piratas ou xing-ling (uma vez que a maioria é produzida na China a baixos custos de produção). Os aparelhos podem possuir marcas próprias ou copiar nome e visual de outras fabricantes.

Segundo a agência, o objetivo da ação é retirar gradualmente do mercado equipamentos de baixa qualidade que entram no país por meio de contrabando.  As medidas também podem abranger outros equipamentos como tablets que utilizam o sinal de rede móvel (3G ou 4G) e que não foram devidamente cadastrados no país.

Mesmo que o aparelho tenha capacidade técnica de funcionamento, todo equipamento que emita sinais de radiofrequência precisa ser certificado pela Anatel para funcionar no Brasil. A partir daí, ganham um número de homologação e o celular é identificado com um símbolo da Anatel. A Anatel analisa critérios técnicos e de segurança para evitar interferência entre diferentes dispositivos ou riscos de dano à saúde do usuário.

Na primeira fase do Siga, a agência pretende identificar quais celulares em operação estão regulares e quais não estão. Posteriormente, a agência poderá impedir novas habilitações em celulares piratas. Em tese, quem tiver um aparelho não homologado e já ativado poderá continuar a usá-lo até o momento em que for necessário substituí-lo. Mesmo assim, em nota de esclarecimento sobre o tema, a Anatel recomenda que os consumidores "não comprem aparelhos de telefone, fixos ou celulares, sem o selo da Agência".

É possível consultar se um produto é homologado pela Anatel. Para isso, acesse o site da agência e detalhe as informações no filtro da pesquisa.

O que é o IMEI do celular?

O IMEI (International Mobile Equipment Identity / Identificação Internacional de Equipamento Móvel) é como se fosse a identidade do aparelho para a rede. Uma vez o aparelho roubado, por exemplo, o dono pode informar o número do IMEI (presente na caixa do produto e nó próprio aparelho) para a operadora, inutilizando o aparelho para habilitações do sinal.

Se o aparelho não for homologado, o número individual e internacional de identificação do equipamento, conhecido como IMEI, não estará no banco de dados de aparelhos regulares das operadoras brasileiras. Atualmente, qualquer celular com um número de IMEI é ativado automaticamente, bastando apenas ao consumidor comprar um chip e cadastrar o seu número de CPF e endereço.

Uma dica sempre válida é anotar o número do IMEI e guardá-lo em lugar de fácil acesso como, por exemplo, em seu e-mail. Para encontrá-lo na maioria dos aparelhos, basta digitar *#06#. O aparelho deve mostar uma sequência de 17 números. Caso não apareça nada, olhe atrás do aparelho.

Franz diz: a medida é interessante para evitar o uso de celulares piratas, porém ela ganharia força e apoio popular se houvesse uma redução sensível dos preços dos celulares originais. Os atuais aparelhos vendidos de forma legal, oriundos de fontes seguras, são caros demais para os padrões brasileiros; mesmo quando baratos, as funções disponíveis são insignificantes para o usuário moderno. É preciso combater a pirataria, mas é vital respeitar o usuário que já paga um absurdo de impostos.