A polêmica não poderia ser menor. A Anatel, órgão
responsável por ditar as regras na comunicação do Brasil, resolveu – sem prévio
aviso – impor uma medida que cria limites para a quantidade de dados que cada
usuário da internet pode usar por mês. Para que você se situe, hoje pagamos por
velocidade de tráfego de dados, isto é, sua conexão tem “x” Mbps (Megabits por
segundo). Comparativamente, a velocidade da internet brasileira está bem abaixo
da média mundial, já que em 2015 ocupávamos o 89º lugar, abaixo da Argentina,
Chile e Uruguai, conforme aponta estudo feito pela empresa Akamai e divulgado
através do relatório “State of internet” (leia mais pelo Olhar Digital).
O relatório mostrou que a média de conexão dos brasileiros é
de 3,4 Mbps, velocidade muito baixa, principalmente quando comparamos com o
resto do mundo. A Coréia do Sul, a mais rápida, tem apenas 23,6 Mbps de média
na conexão, algo obtido através de pressão do governo nas operadoras que terão
seus direitos perdidos caso não apresentem uma velocidade compatível com aquela
estipulada pela agência reguladora e, óbvio, com aquilo que os usuários esperam
e pagam.
Mas não pense que na Coréia o preço por essa velocidade é
alto. Na verdade, o governo investiu com antecipação na infraestrutura para a
navegação. Com planejamento e inteligência, os sul-coreanos criaram uma
política de tráfego de dados coerente com as necessidades do povo, das empresas
e de um país consciente da importância da internet na vida do cidadão comum e
do próprio governo. Não é luxo, é necessidade. Um país com uma internet lenta
está defasado em relação aos demais que tem conexões rápidas. Lembremos que a
web não é usada apenas para assistir a programação da Netflix, Youtube ou
baixar filmes. Estudar (invariavelmente com o uso de vídeo aulas), pesquisar,
ler, acessar rádios do mundo todo, programar... são inúmeros os recursos da
internet que estão cada vez mais pesados (em termo de dados trafegados), pois a
qualidade do que lemos e vemos é cada vez maior.
Eu acho inadmissível que um governo (assim como as
operadoras que receberam a permissão para fornecer serviços de navegação
online) não tenham – a longo prazo – previsto isso. Antes, um vídeo tinha
péssima qualidade, pixelizado e com áudio ruim, fatos que o deixavam com um
tamanho pequeno. Hoje, um filme é disponibilizado em full HD para baixar ou ser
assistido por meio do streaming, o que implica em dizer que os dados serão
muito maiores. Basta que lembremos que filmes em formato rmvb tinham, em média,
tamanho de 500 Mb, ao passo que os mesmos em formato mkv têm sua média em torno
de 2 Gb.
Outro absurdo que a Anatel e as operadoras desconsideraram
foi o aumento da população ao longo dos anos. Temos mais de 200 milhões de
pessoas no país e , obviamente, o número de usuários irá aumentar ao longo dos
anos. A regra é bem simples: se em 2000 uma família era composta por um casal e
dois filhos de apenas 2 anos cada, teremos dois usuários de internet usando a
conexão. Dez anos após, a mesma residência terá os pais e mais dois adolescentes
de 14 anos que, certamente, serão usuários mais ávidos por consumir através da
internet que seus pais. O exemplo cita uma única família, apliquem isso a todo
o país...
Agora, voltando ao título do texto, vou explicar o porquê
nomeei a Anatel de Robin Hood Bizarro (alusão a um dos inimigos do Superman).
Bem, o fato é que estamos diante de uma agência que deveria regularizar e
fiscalizar as operadoras para que estas não manipulem informações de forma a
ludibriar o consumidor. A Anatel é a ferramenta que garante, pelo menos no
papel, a honestidade nos preços e serviços oferecidos por empresas como a Oi,
Tim, Claro e Vivo (as gigantes da telecomunicação no Brasil). Essas operadoras
jamais irão ter prejuízos com o fornecimento de internet aos brasileiros. Elas
enriqueceram de forma vergonhosa com o fornecimento de pacotes de dados que
prometiam velocidades “altas” de navegação, mas que jamais eram reais. Foram
anos em que o usuário navegava com uma velocidade paga que, na verdade, jamais
era fornecida. Isso quase não ocorre mais em função das ferramentas de
fiscalização e, claro, do aumento do conhecimento do usuário. Mas é fato que
estamos anos-luz distantes de uma internet justa, seja no preço ou na
velocidade.
Então, alguém me explique, a Anatel resolve blindar a
quantidade de dados que um usuário pode usufruir ao mês. Comparativamente, você
poderia ir do Rio de Janeiro a São Paulo com um tanque e, agora, o trajeto é
interrompido na metade do caminho, não importa se ainda resta gasolina que você comprou. Quer
continuar a andar? Pague mais.
Ora, de que lado a Anatel está? Ela resolve impor taxas ao
consumidor (que ainda recebe um péssimo serviço) para beneficiar as ricas
empresas que provêm a internet? Não há algo estranho nessa história? Novamente
o cidadão comum é oprimido, desconsiderado por quem deveria defendê-lo. A
situação é ridícula e cria um clima de “ditadura digital” onde eu e você, consumidores
comuns, teremos que nos submeter aos caprichos do presidente da Anatel que
resolveu impor isso em um evidente conluio com as grandes operadoras.
Vou frisar que somos um dos países onde os cidadãos mais
pagam impostos no mundo. Trabalhamos para sobreviver à carga tributária e aos
aumentos de todos os serviços. Ficaremos calados diante de mais uma medida
corrupta e prejudicial ao cidadão? Jamais!
Tenha consciência de que você tem seus direitos. Proteste e
faça com que estas informações cheguem ao máximo de pessoas possível. Não somos
omissos e não acataremos mais uma medida descabida e protetora às grandes
empresas. A Oi, Vivo, Tim, GVT, Embratel e Claro, entre outras, têm lucros exorbitantes, fato
provado por sua permanência em um país com carga de tributos imensa. O que está
acontecendo é que fomos traídos por quem deveria proteger-nos. E essa traição é
fruto, afirmo, de acordos entre operadoras e a presidência da Anatel que,
claramente, está sendo beneficiada nessa jogada.
Isso gerará lucros para as empresas e também para os que permitiram
esses lucros. Alguém ainda pensa que a Anatel (e suas lideranças, incluindo o presidente João Rezende) não levará
nada com essa história? Tem que ser muito inocente para acreditar nisso.
Por fim, se hoje o dinheiro está escasso para um simples
cinema ou passeio e você tinha a internet como fonte de entretenimento e
conhecimento, saiba que tudo irá piorar caso deixemos que o xerife dê mais dinheiro ao príncipe John.
Por uma #internetjusta.
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