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segunda-feira, 28 de abril de 2014

ONGs querem fim da revista de mulheres nuas antes de entrar em cadeias do Brasil




Fonte: El país

Uma mulher nua agacha e levanta três vezes seguidas enquanto outra, uniformizada, a observa com um olhar atento e dá ordens cada vez mais ríspidas. “O movimento é como o feito pelos dançarinas do funk na velocidade seis (muito intenso e rápido)”, diz uma das vítimas desse tipo de revista corporal. Esse procedimento é adotado 3,5 milhões de vezes ao ano em todas as mulheres e em parte das crianças que vão visitar seus familiares ou amigos em presídios de São Paulo. No Brasil, o número é maior, mas não há dados oficiais sobre quantidade de pessoas que visitam uma massa carcerária de quase 558.000 detentos espalhados por 1.478 estabelecimentos prisionais.

O objetivo do agachamento desnudo é evitar que as visitantes levem drogas, chips de celular ou armas para os detentos. É a chamada revista vexatória. Mas qual é a eficiência dessa medida que ocorre em 20 das 27 Unidades da Federação?

A resposta foi dada nesta quarta-feira com a divulgação de uma pesquisa feita pela Rede Justiça Criminal, um grupo formado por oito organizações não governamentais que atua na área de direitos humanos. A efetividade é quase nula.

Os pesquisadores desse grupo de ONGs analisaram 270.871 documentos que registravam faltas disciplinares de presos e atos de indisciplinas cometidos por visitantes em nove unidades prisionais paulistas. A conclusão foi que em apenas 88 casos, ou 0,03% do total, houve a participação de visitantes nos delitos. Desses casos, em 45 ocasiões os agentes penitenciários apreenderam drogas e em 43, celulares (ou chips). Em nenhum, houve o registro de apreensão de armas.

“Esse tipo de revista é feito para torturar o preso também. A lógica do agente penitenciário é, se você não cuidou do seu filho para que ele não cometesse crime, também merece pagar por isso”, afirmou uma mulher que já visitou o filho preso mais de cem vezes.

Em alguns casos as mulheres precisam, além de agachar repetidas vezes, abrir a vagina e o ânus com as mãos e mostrar para os agentes que não tem nada escondido em seu interior. “Quando a mulher é gordinha, o constrangimento é maior porque o agente manda ela mostrar tudo”, diz uma das mães de presos.

Por essas razões, muitos detentos pedem para seus familiares não o visitarem mais. “Deixei de visitar meu marido porque cansei de ser humilhada”, diz uma mulher.


“Esse tipo de revista é feito para torturar o preso também. A lógica do agente penitenciário é, se você não cuidou do seu filho para que ele não cometesse crime, também merece pagar por isso"
Familiar de um preso

Para a advogada Vivian Calderoni, da ONG Conectas Direitos Humanos, as revistas vexatórias acabam gerando um segundo problema, que é a dificuldade na ressocialização dos detentos. “Quanto menos visita ele recebe, menor é a possibilidade de ressocialização”, afirmou.

Para acabar com essa humilhação que familiares dos presos sofrem, foi lançada nesta quarta-feira uma campanha chamada “Pelo fim da revista vexatória”, que, como o nome diz, pretende acabar com esse tipo de constrangimento. A ideia é coletar o maior número de assinaturas pedindo para o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB), botar em votação o projeto de lei número 480/2013, que pede a extinção desse tipo de revista. O acesso pode ser feito pelo site www.fimdarevistavexatoria.org.br.

Acabar com a revista íntima não só é possível como ela já ocorreu em algumas cadeias de sete Estados brasileiros: Goiás, Paraíba, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Em Goiás, o procedimento foi proibido em todas as prisões há quase dois anos. Isso aconteceu após o Ministério Público filmar uma das revistas, com a autorização de uma visitante. O vídeo foi postado no YouTube e a campanha ganhou força. O promotor de Justiça em Goiás Haroldo Caetano da Silva, que postou as imagens na internet, diz que a revista humanizada tem criado um ambiente mais ameno no cárcere. Para ele, acabar com a humilhação não foi necessária a compra de scanners corporais ou equipamentos de alta tecnologia, bastou apenas uma mudança de atitude com respeito aos direitos humanos.

Franz diz: não vejo motivos para humilhar os parentes dos presos. A família não deve ser penalizada em conjunto com o presidiário. Há muitas verdades sobre alguns excessos na revista vexatória, porém é bom frisar que - ainda que retrógrado - esse tipo de procedimento é válido para evitar a entrada de pequenas quantidades de drogas, celulares ou outro produto ilícito
Enquanto não houver uma política de prevenção rigorosa a tais delitos, assim como um meio de revista menos invasiva, porém eficiente, teremos que conviver com esses métodos. A verdade reside no fato de que há entrada de muitos produtos proibidos em presídios, mesmo com todo o aparato para coibir. Imaginem como ficará a situação se isso for definitivamente proibido. 
Por fim, há parentes - de ambos os sexos - que estão ao lado do preso em todas as ocasiões, inclusive nos delitos. Como o sistema prisional poderá selecionar quem está lá para visitar e quem pretende colaborar com o crime?
As críticas à revista são válidas pelo excesso de seus praticantes, mas nunca pelo fim a que se destina.   
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