Livros didáticos fornecidos ao governo estão com o pagamento em atraso.

Fonte: Folha de S.Paulo. Comentários: Franz Lima.

Sem dinheiro em caixa, o MEC (Ministério da Educação) está atrasando o pagamento a editoras pela compra de livros didáticos de ensinos médio e fundamental.

Segundo as editoras, há o risco de a autointitulada Pátria Educadora, slogan escolhido pelo governo Dilma Rousseff para o segundo mandato da petista, não conseguir entregar parte dos livros no ano que vem. O governo descarta a hipótese, mas não comenta os atrasos.

A Folha apurou que as empresas trabalham com uma dívida na casa dos R$ 600 milhões, valor que inclui despesas de remessa por Correios e programas de distribuição de livros para a rede pública.

Levantamento feito no sistema de acompanhamento de gastos federais mostra que os livros entregues até outubro somavam uma despesa de R$ 545,8 milhões. Disso, o MEC pagou apenas R$ 106,4 milhões, num descompasso sem precedente recente.

Não há especificação a qual programa esses valores se referem, mas o valor bate com o que empresários do setor trabalham sobre a rubrica de livros de ensino médio.

Editores ouvidos pela Folha, que preferem não se identificar por temer represálias em um mercado regulado, descrevem dificuldades.

Há, dizem eles, dívidas pendentes com gráficas, e a falta de capacidade de obter empréstimos bancários, devido à falta de garantias financeiras, ameaça o fechamento da folha de pagamento neste fim de ano.

O MEC diz que o dinheiro para a compra de livros “está empenhado” -em jargão burocrático, previsto no Orçamento, o que não garante sua execução, em especial em tempos de ajuste fiscal.

Neste ano, o governo encomendou 120,8 milhões de livros para 2016, entre exemplares para os anos iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio. Mas ainda faltam ser entregues 20,5 milhões dos 47 milhões de livros para as séries entre o 1º e o 5º ano.

“Há risco real de não haver entrega completa de livros para o próximo ano letivo. Várias editoras já pediram postergação [do prazo para a entrega] ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ligado ao MEC)”, disse o vice-presidente da Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares), Mario Ghio.

A entidade representa 19 editoras de didáticos de ensino básico, ou 95% dos livros do programa federal.

Responsável pela seleção e compra dos livros no governo, o FNDE nega risco de atraso e diz que o processo ocorre “dentro da normalidade”.

A crise, de todo modo, é generalizada. Na rubrica de pagamentos de livros do ensino médio, gigantes como a FTD e a Moderna tinham a receber até outubro, respectivamente, 58% e 70% dos pouco mais de R$ 40 milhões que o governo devia a cada uma delas.

Casas menores estavam em situação até pior: o governo deve 86% dos R$ 9 milhões que a Global deveria receber do FNDE no mesmo quesito.

A Abigraf Nacional (Associação da Indústria Gráfica) disse que o assunto não está sendo acompanhado.

OUTRO LADO

O governo diz que a liberação de recursos para a compra de livros ocorre “dentro da normalidade”, mas não comenta o baixo nível de pagamentos registrado no ano. Descarta que possa haver falta de livros no ano que vem.

Por meio de nota, o FNDE informou que “empenhou os recursos” para a compra de material didático para a rede pública -o dinheiro foi previsto e reservado no Orçamento, mas não que foi pago.
normalidade

Neste ano, o volume de livros chegou a 120,8 milhões, entre obras para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio. Desse total, 20,5 milhões ainda não foram entregues.

Sobre o atraso na entrega dos livros, o FNDE disse que o processo ocorre em etapas. “A primeira e a segunda ocorreram normalmente. A terceira está em andamento”, disse. O fundo diz ainda que a entrega ocorre “dentro da normalidade”.

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Franz diz: o fornecimento de livros didáticos pela chamada "Pátria educadora" é algo que não pode falhar ou ter atrasos. Um estudante que receba seu material no segundo semestre, por exemplo, terá um rendimento abaixo dos demais que receberam os livros dentro do prazo. Há ainda um fator que não foi citado: as regiões que estão em atraso, pois é muito provável que as cidades mais ricas e influentes não sofreram com tal problema, isso se levarmos em conta as manobras políticas.

Desculpas à parte, a verdade se resume ao descaso e ingerência por parte do Governo Federal e dos Estados e Prefeituras que, infelizmente, ainda usam o benefício como moeda de troca. 

Eu não acredito que isso só tenha sido notado agora, o que por si só embasa a tese de que não há um controle efetivo das verbas destinadas à educação. É triste ver que nossas crianças sofrem com o descaso dos governantes que preferem doar dinheiro para a compra de material eletroeletrônico a cumprir com suas obrigações junto à educação. Afinal, um bem de consumo pode ser usado como "voto de cabresto" no futuro.