Reportagem na íntegra - Forças Armadas do Brasil: treinados, armados e mal pagos. Via Veja

Não era minha intenção publicar esta matéria na íntegra, mas é preciso alertar para a bomba - no sentido figurado, porém com o impacto literal - que o governo está criando ao minar os militares das Forças Armadas com salários defasados, equipamentos sucateados e nenhum incentivo à permanência dos mesmos nas fileiras. Muitos não admitem, porém é muito óbvio que há um revanchismo grande do governo para com os militares.

Franz Lima

Fonte: Revista Veja. Reportagem de Carolina Freitas e Gabriel Castro

Os mais de 339 000 homens da Marinha, do Exército e da Aeronáutica viram seus salários serem achatados ao longo dos anos, o que criou distorções absurdas. Um comandante de porta-aviões, por exemplo, ganha menos que um gráfico do Senado Federal

Neste domingo, familiares de militares marcharam pela orla da Praia de Copacabana no Rio de Janeiro em um protesto por aumento salarial. A manifestação, batizada de “panelaço”, aproveitou a presença de autoridades do governo e representantes internacionais no Forte de Copacabana para a Conferência Rio+20 para dar visibilidade à causa. Dados levantados pelo site de VEJA mostram a discrepância salarial entre os militares – que somam um efetivo de 339 364 homens - e os demais servidores públicos federais. Um operador de máquina do Senado Federal, responsável por colocar em funcionamento as máquinas do serviço gráfico da Casa, por exemplo, recebe salário de 14 421,75 reais. A vaga, preenchida por concurso, exige apenas Ensino Fundamental completo. Enquanto isso, um capitão-de-mar-e-guerra, o quarto posto mais alto dentro da hierarquia da Marinha e responsável, por exemplo, por comandar um porta-aviões, recebe remuneração de 13 109,45 reais. Veja outras comparações salariais e quanto ganha quem comanda as tropas ao final desta reportagem.

Os militares da ativa são proibidos de se manifestar. Por isso, escalaram suas mulheres para ir às ruas. Ivone Luzardo preside a União Nacional das Esposas de Militares (Unemfa) e é uma das articuladoras do protesto deste domingo. Ela causou alvoroço em março ao subir a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, de uso restrito da presidente. Tudo para chamar a atenção para as reivindicações salariais da categoria. Em maio, conseguiu entregar nas mãos da presidente um ofício com um pedido de audiência. Não obteve resposta. “O governo precisa separar a história da realidade”, afirma Ivone. “Os militares assumiram o poder nos anos 1960 porque ninguém queria um país comunista. Os que hoje estão no governo eram contra os militares na época. Criou-se um revanchismo.”

Outro líder do movimento é o militar reformado Marcelo Machado. Ele presidente a Associação Nacional dos Militares do Brasil, fundada há um ano e com sede no Rio de Janeiro e em Brasília. “A insatisfação é geral. Enquanto os comandantes das Forças Armadas têm salário de ministro, nós ficamos a pão e água”, diz Machado. “Os colegas não podem se manifestar, mas, por ser reformado, tenho sorte de ninguém poder me punir.” O movimento vem ganhando força a ponto de as duas associações terem marcado para 30 de agosto o 1º Congresso Nacional da Família Militar. 

Sob a condição de anonimato, pelo temor de represálias, militares da ativa e da reserva aceitaram conversar com a reportagem do site de VEJA. Eles narram uma rotina de dificuldades financeiras, endividamento e condições precárias para as famílias de militares que são transferidos de cidade. “Há militares com 25 anos de serviço em capitais que residem em quarteis, em alojamentos paupérrimos, com a família a 200 quilômetros de distância, onde podem pagar pelo aluguel”, relata um subtenente com 27 anos de Exército.

Um capitão do Exército da reserva aceitou mostrar seu contracheque (veja detalhes na ilustração ao lado). Ele tem 60% de seu soldo, de 5 340 reais, comprometido com empréstimos e financiamento imobiliário. Ao soldo somam-se gratificações pelo tempo de serviço e por especialização na profissão que dobram o valor da remuneração. Mesmo assim, ele chega ao final do mês com salário líquido de pouco mais de 3 000 reais depois de 37 anos de dedicação às Forças Armadas. “A vida militar é um sacerdócio, não um emprego. Tenho sangue verde-oliva”, diz o orgulhoso senhor de 57 anos. “Porém, acho injusto um capitão contar o dinheiro para poder trocar de carro enquanto um funcionário de nível médio do Senado anda de automóvel importado.”

Entre as reivindicações das associações de familiares está o pagamento imediato de um porcentual de 28,86%, concedido por lei aos servidores públicos em 1993, durante o governo Itamar Franco, mas nunca entregue aos militares. Em 2003, o Supremo Tribunal Federal editou uma súmula garantindo o pagamento às tropas. Em 2009, a Advocacia-Geral da União reconheceu a decisão. De acordo com o Ministério da Defesa, no entanto, o estudo para pagamento do reajuste está sob análise do Ministério do Planejamento. “A implementação de novos valores dependerá de análise do governo federal, observada a conjuntura econômico-financeira do país”, informou a Defesa. O ministério informou ainda que tem dialogado com o Planejamento “visando a melhoria da remuneração dos militares das Forças Armadas”. Não há, no entanto, previsão de quando pode haver uma resolução sobre o assunto.

Em 2011, a folha de pagamento das três Forças somou 46,56 bilhões de reais, sendo 17,54 bilhões de reais destinado ao pessoal ativo e 29,02 bilhões de reais para inativos e pensionistas.

Fuga da carreira militar - A pouca atratividade financeira da carreira tem feito minguar os quadros das Forças Armadas. Levantamento feito com base em dados do Diário Oficial da União mostra que, de janeiro de 2006 até maio de 2012, 1 215 militares deixaram a carreira. O Exército foi a força que mais perdeu pessoal, 551 homens, seguido pela Marinha, 405, e Aeronáutica, 229. Os detalhes estão no gráfico abaixo. O estudo foi organizado pela assessoria do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), porta-voz das tropas no Congresso. “Tem muitos oficiais saindo para ganhar mais em outras áreas. E o gasto que o governo tem para formar um militar é altíssimo”, afirma Bolsonaro. “O governo usa o pretexto da indisciplina para nos subjugar.”

As associações de familiares procuraram um por um os parlamentares para pedir a eles apoio para pressionar o governo Dilma Rousseff a conceder aumento. Os apelos tiveram pouca reverberação no Congresso. Além de Bolsonaro, apenas o senador Roberto Requião (PMDB-PR) deu sinais de apoio à causa. Em audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Casa com o ministro da Defesa, Celso Amorim, Requião falou sobre a necessidade de valorizar a carreira militar e sugeriu o agendamento de um encontro na comissão, com a presença do ministro, para tratar do assunto. Até agora, nada está marcado, no entanto.

Promessas - Apesar de todos os entraves agora colocados pelo governo, um plano de reajustes para a categoria estava previsto na Estratégia de Defesa Nacional, lançada em 2008, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e, ainda, em uma carta da então candidata à Presidência Dilma Rousseff, de 2010. Diz o documento assinado por Dilma e entregue à época aos representantes das Forças Armadas: “Os índices de reajuste salarial conquistados nos últimos dois mandatos presidenciais são uma garantia de que continuaremos efetuando as merecidas reposições.” As tropas, unidas, continuam à espera. 

Responsabilidades demais, remuneração de menos

A defasagem dos rendimentos dos militares fica mais evidente quando os salários são comparados aos de funcionários do Congresso Nacional, que estão entre os mais bem pagos do serviço público. Veja quatro exemplos dessa distorção

Faixa salarial: até 5 000 reais

NAS FORÇAS ARMADAS

Cargo: Primeiro-sargento

Salário: 4 844 reais

Atribuições: Na Aeronáutica, uma das funções é coordenar o controle do tráfego aéreo em aeroportos

NO CONGRESSO NACIONAL

Não existem servidores efetivos nessa faixa salarial. Faxineiros e ascensoristas, terceirizados, são os únicos a receber valores abaixo de 5 000 reais.

Faixa salarial: até 10 000 reais

NAS FORÇAS ARMADAS

Cargo: Capitão

Salário: 8 154 reais

Atribuições: No caso da Aeronáutica, pilotar caças como o Mirage 2000, que custa 20 milhões de reais

NO CONGRESSO NACIONAL

Cargo: Nessa faixa salarial, também não existem servidores concursados no Congresso. Esse valor equivale aos rendimentos de um assessor comissionado de sexta categoria, nomeado no gabinete de um deputado federal.  Para ocupar o posto, basta ser escolhido pelo parlamentar

Salário: 8 673 reais

Atribuições: Executar tarefas simples de apoio ao deputado

Faixa salarial: até 15 000 reais

NAS FORÇAS ARMADAS

Cargo: Capitão-de-mar-e-guerra (Marinha)

Salário: 13 109 reais

Atribuições: No caso da Marinha, é este o posto dos responsáveis por comandar um porta-aviões

NO CONGRESSO NACIONAL

Cargo: Operador de máquina

Salário: Até 14 421 reais

Atribuições: Colocar em funcionamento as máquinas do serviço gráfico do Senado. Exige apenas o Ensino Fundamental

Faixa salarial: mais de 15 000 reais

NAS FORÇAS ARMADAS

Cargo: General-de-brigada (Exército)

Salário: 16 646 reais

Atribuições: Comandar um grupo de até 5 000 homens em combate

NO CONGRESSO NACIONAL

Cargo: Técnico Legislativo

Atribuições: Digitar documentos, auxiliar na realização de tarefas rotineiras. Exige apenas Nível Médio

Salário: Até 16 563 reais

Franz says:  a situação está tão vergonhosa que os agiotas oficializados - as financeiras - estão veiculando pela internet, tv e rádio que emprestam (através de desconto em folha) para os militares da ativa e da reserva. Não há vergonha em ter dívida, o vergonhoso é trabalhar, expor sua vida ao perigo, prestar assistência em áreas de risco e regiões ribeirinhas, proteger vidas, inspecionar fronteiras, travar combate com traficantes e, ainda assim, ser tratado como um pedinte. O aumento salarial não é um aumento real, uma vez que estamos há anos sem qualquer reposição, ao passo que o salário mínimo, a inflação e o endividamento ampliam. O poder aquisitivo diminui, o estímulo também e ainda privam a classe de fazer greve. Quais os interesses em sucatear um grupo que, de acordo com a Constituição, tem por obrigação defender o país em tempos de guerra? Por que não há maiores questionamentos sobre a perda do poder bélico no país, além do êxodo de militares capacitados que migram em busca de uma remuneração mais justa?

Até onde irá esta situação não há como prever. Contudo, é fácil observar que a pressão aumenta e, acuado, até um rato reage. O silêncio já não existe como nos períodos em que o rigor era maior. Hoje, muitos se unem para divulgar e protestar, buscando união para ter maior força, uma voz mais forte. O que resta para pais e mães que já não conseguem ao menos quitar suas necessidades mais básicas? 

Alguém poderia informar o prejuízo ao país caso as fronteiras ficassem sem vigilância, os portos abandonados à própria sorte, a segurança legada à corrupção que impera em muitos Estados? Ainda há um desconforto em relação aos militares por conta do período ditatorial, mas é injusto que paguemos por algo que ocorreu quando ainda sequer éramos nascidos. 

Uma outra observação interessante está no anonimato forçado a que somos obrigados a permanecer. Os militares que declararam seus pagamentos, exibiram a realidade, o fizeram sob o sigilo, temerosos de represálias.  É errado lutar por melhores condições de remuneração e trabalho?

Quando esta bomba irá explodir é uma incógnita... mas ela irá explodir, isto é uma questão de tempo.